Estamos caminhando lentamente, mas ao menos estamos caminhando.
Parece que tem se encontrado brechas na legislação com relação a união estável de pessoas do mesmo sexo, de acordo com O Código Civil de 1916, revogado pelo atual, de 2002, mencionava, em seu artigo 1.363 que pessoas podem celar contratos de sociedade no qual ambas as partes se comprometem a produir e dividir bens conjuntamente. O artigo 981 diz: "Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados".
O Superior Tribunal da Justiça deve voltar a discutir também sobre a união homssexual graças a intervenção de um casal formado por um brasileiro e por um canadense que declaram viver em um relação estável que conta com seis anos de duração, eles moram no Canadá e contam com o direito do canadense obter um visto permanete no Brasil graças a relação estavél com seu parceiro.
Um homossexual teve o direito de sua união ter sido reconhecida perante a justiça depois da morte de un dos integrantes do casal, o outro lutava pelo direito a pensão, ou a herança do seu conjugue. Foi uma decisição do Juiz da 3ª Vara da Família, Júnior Alberto Ribeiro, do processo nº. 001.06.010641-8, ainda esse ano.
Fontes de pesquisa:
4 comentários:
uh
Concordo q o casamento entre pessoas do mesmo sexo deveria ser aceito! Não sou dotada pra nenhuma religião, fui numa evangélica um dia e a pastora falou q não era pra ninguém votar num certo candidato à prefeito, porq ele era a favor do casamento homossexual. E terminou dizendo: "só por isso dá pra ver o tipo de gnt q ele é". Bom, sou hetero, mas fiquei pootha da vida com ela. Resultado: Esse tal candidato q aprova o homossexualismo é nosso atual prefeito!
Bom.. Realmente vai ter que continuar imaginando os rostos. Não posso te mostrar fotos minhas e muito menos das pessoas envolvidas. Conto coisas - relativamente - sérias que fiz, então.. realmente não posso. E outra, se mostrasse deixaria de ser anônimo. rs*
Quando ao casamento homossexual, é inevitável que com muito esforço isso um dia seja viabilizado. Não entendo o 'alvoroço' todo em vetar o direito, quer dizer, ninguém será obrigado a casar com alguém do mesmo sexo contra a vontade!
Sobre Queer as Folk, tenho todas as temporadas, são lindas.
http://putoanonimo.blogspot.com
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